A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

mundial. A metodologia empregada é uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizado o método

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

fundamentais. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

metodologia empregada na construção do presente apoia-se no método historiográfico e no método dedutivo

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

. A metodologia empregada parte do método indutivo e do método historiográfico, auxiliado de revisão

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

redução. A metodologia empregada parte das disposições dos métodos hipotético-dedutivo e histórico

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

metodologia empregada para a construção do presente foi o método indutivo, auxiliado de revisão de

As Escolas do Pensamento Ecológico

contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

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dependente e determinar o pagamento do salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor

Agravo de instrumento.

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Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social. A metodologia empregada parte

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

ideal de justiça. A metodologia empregada foi o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

determinantes, rendem ensejo à invalidação do ato. A metodologia empregada foi o método indutivo

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

metodologia empregada no curso do presente foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica.

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil